Um encontro internacional promovido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reunirá, na próxima semana, diversas figuras do alto escalão do Judiciário e de órgãos federais brasileiros na capital da Espanha, segundo reportagem da Folha de SP.
O evento ocorrerá entre os dias 5 e 7 de maio, em Madri, com o objetivo de debater temas como infraestrutura, segurança jurídica e jurisdição constitucional.
A participação no seminário exige o pagamento de R$ 9.000 por inscrição. Segundo a OAB, os recursos arrecadados — cerca de 250 inscrições confirmadas — devem cobrir todos os custos do evento, somando aproximadamente R$ 2,25 milhões. A Universidade Complutense de Madri também está apoiando a realização.
Apesar do valor expressivo, cinco instituições asseguraram que não estão utilizando recursos públicos para financiar as viagens de seus representantes.
Entre os confirmados estão os ministros do STF Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. O grupo também inclui:
11 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
3 ministros do TCU (Tribunal de Contas da União);
1 ministro do TSE (além de Kassio e um ministro do STJ que também integra o TSE);
3 conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça);
2 representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica);
O procurador-geral da República, Paulo Gonet;
O advogado-geral da União, Jorge Messias;
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski;
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues;
17 desembargadores de tribunais estaduais e federais.
Lewandowski será o responsável pela conferência de abertura. Segundo o Ministério da Justiça, o ministro também aproveitará a viagem para encontros com autoridades espanholas. De acordo com a pasta: “As despesas com passagens aéreas e hospedagem do ministro em Madri serão custeadas pelo organizador do seminário. O ministro abriu mão do recebimento de diárias.”
Ainda segundo o ministério, ele será acompanhado por dois seguranças e pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. O custo total da comitiva é de R$ 75.875,21, incluindo R$ 30.136,89 em passagens e R$ 45.738,32 em diárias.
Já a AGU informou que Jorge Messias terá todas as despesas custeadas pela OAB, enquanto o assessor internacional e um procurador-adjunto que o acompanham terão os custos pagos pela própria AGU. As duas passagens custaram R$ 20.647, segundo a assessoria.
Outras instituições também se manifestaram sobre os gastos, em nota à Folha:
STF: “O Supremo Tribunal Federal não vai custear nenhuma passagem, hospedagem e diária para ministro participar do referido evento. Em relação ao acompanhamento das autoridades, trata-se de informação reservada por questões de segurança.”
STJ: Disse que não possui as informações sobre compromissos dos ministros fora das funções no tribunal e que não arca com viagens que não envolvam representação institucional.
CNJ: Informou que não terá qualquer despesa com os conselheiros participantes. Dois dos debatedores disseram que pagarão os próprios custos.
Cade: Comunicou que o presidente Alexandre Cordeiro participará de um painel e que a hospedagem será bancada pela organização. “Ademais todas as informações relativas a diárias e passagens estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.”
Diretores de agências reguladoras também integram a lista de participantes, entre eles:
Sandoval Feitosa (Aneel);
Carlos Manuel Baigorri (Anatel);
Flávia Takafashi (Antaq);
Lucas Asfor (ANTT).
PGR, PF, TSE e TCU não se pronunciaram até o momento, segundo a Folha de SP. (Foto: PixaBay; Fonte: Folha de SP)
