Ministra do STM aponta possibilidade de julgamento militar para Bolsonaro
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e, eventualmente, perder sua patente de capitão da reserva do Exército. A decisão dependerá da apuração sobre a suposta trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a ministra, o Ministério Público Militar (MPM) precisará verificar se Bolsonaro cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que serão julgadas no STF. Caso identificado algum crime militar, Bolsonaro poderá ser submetido a um conselho de justificação e até perder sua patente.
Maria Elizabeth Rocha também ressaltou que outros militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Justiça Militar caso tenham cometido infrações previstas no Código Penal Militar. Ela citou como exemplo o caso de um coronel condenado por ofender um comandante do Exército nas redes sociais.
A ministra tomou posse como presidente do STM nesta quarta-feira, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Em seu discurso, destacou sua identidade feminista e a necessidade de ampliar a presença feminina no Judiciário. Ela também defendeu maior inclusão de grupos vulneráveis e agradeceu ao presidente Lula por sua nomeação ao STM, ocorrida em 2007.
Com informaações Farol Diário
