Discutido durante toda a semana, o Veto nº 46/2021, aplicado por Bolsonaro em 2021, retirou da lei uma pena de até 5 anos de prisão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”. O ex-presidente pediu para que lideranças bolsonaristas trabalhasssem pela manutenção da retirada do trecho do projeto.
Ainda pouco, por 317 votos a favor da manutenção, a oposição derrotou os governistas de lavada. Mais uma derrota do governo Lulista. Agora caberá ao senado ratificar a decisão da câmara.
Para o ex-presidente Bolsonaro, a justificativa para o veto à época era o fato de se saber com clareza “qual conduta seria objeto da criminalização, se é daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la)”.
Para a oposição, responsáveis pela campanha para manter o veto, a derrubada desse Artigo seria uma afronta à liberdade de expressão e a medida nada mais seria do que uma tentativa de promover censura.
Em atualização
Da Redação…
