A verba destinada a estudos, projetos e obras para a contenção de cheias e inundações em Santa Catarina foi contingenciada pelo Governo Lula. De acordo com informações do blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, dos R$ 95,4 milhões destinados a esse tipo de programa em Santa Catarina, R$ 85,8 milhões foram bloqueados.
Essa quantia representa quase 90% do total destinado pelo estado vizinho do Rio Grande do Sul para essa finalidade. É importante destacar que esse é o único recurso de bancada estadual destinado à prevenção de desastres em todo o país neste ano.
Os recursos, que deveriam ser aplicados na região metropolitana do Alto Vale do Itajaí, também seriam usados para a contenção de erosões marinhas e fluviais. A emenda foi solicitada à bancada catarinense pelo governador Jorginho Mello (PL).
Mesmo com a ocorrência de fortes chuvas no Alto Vale do Itajaí em outubro do ano passado e na semana passada, os recursos foram contingenciados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes.
Consultado pelo blog de Manu sobre o bloqueio, o Ministério da Integração respondeu que a execução das emendas de bancada não é obrigatória e que as verbas são liberadas conforme as orientações das bancadas.
Valmir Cobalchini (MDB), coordenador da bancada de Santa Catarina, afirmou ter sido surpreendido pelo contingenciamento da emenda. Ele esteve no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na última terça-feira para negociar a liberação dos recursos.
Segundo dados do sistema de execução orçamentária, a média de contingenciamento de recursos de emendas de bancadas estaduais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é de 30%.
Na maior parte dos estados, o bloqueio foi de apenas 8%, o que significa que os outros 92% da verba estão liberados. De acordo com os números, as unidades federativas que tiveram contingenciamento de 90% são governados por políticos de oposição ou não alinhados ao governo Lula, segundo a reportagem.
É o caso do Rio de Janeiro (administrado por Cláudio Castro, do PL), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite, PSDB), Goiás (Ronaldo Caiado, União Brasil), Mato Grosso (Mauro Mendes, União Brasil) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel, PSDB), além do Distrito Federal (Ibaneis Rocha, MDB).
Com informações Direita Online
