A Justiça Federal determinou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à presidência Jair Bolsonaro em 2018, para tratamento psiquiátrico em Minas Gerais. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e deve ser cumprida em até 60 dias.
Adélio está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), mas a DPU argumenta que a Lei Antimanicomial veda a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais sem estrutura adequada. A transferência para Minas Gerais visa garantir que ele receba o tratamento psiquiátrico necessário.
A decisão da Justiça determina que Adélio seja transferido para tratamento ambulatorial ou internação em leito hospitalar, com as “medidas de segurança necessárias à sua integridade”.
Adélio foi diagnosticado com transtorno mental e a transferência para tratamento especializado em Minas Gerais representa um passo importante para garantir seu direito à saúde e à reabilitação. A decisão também pode ter implicações para outros casos de pessoas com transtornos mentais em situação de cárcere.
A efetividade do tratamento de Adélio e seu eventual retorno ao sistema prisional ainda são incertos. Os próximos meses serão cruciais para observar a evolução do seu caso e os impactos da decisão da Justiça no sistema carcerário brasileiro.
Entenda
- A decisão da Justiça Federal foi publicada no dia 21 de fevereiro de 2024.
- Adélio Bispo foi preso em flagrante após esfaquear Jair Bolsonaro durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG) em 2018.
- Em 2021, a Justiça Federal absolveu Adélio da tentativa de homicídio por considerar que ele era inimputável, em razão de transtorno mental.
