A população se mobilizou e exigiu através das redes sociais e o projeto que acabava com as “Saídas Temporárias”, que estava parado no Senado, foi tocado em frente e hoje (7) senadores aprovaram o requerimento de urgência para acelerar projeto de lei que acaba com o benefício
Com isso, a Pauta não irá à debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguirá diretamente para votação no plenário.
O Projeto de Lei extingue as chamadas “saídinhas” de presos em feriados e datas comemorativas e altera a Lei de Execução Penal. A votação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem o registro de voto individual.
Como era de se esperar, apenas os senadores Paulo Paim (PT), Jorge Kajuru (PSB), Randolfe Rodrigues e Zenaide Maia (PSD) foram contrários à requisição. No caráter de urgência, a pauta não precisa ir à debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conforme estava previsto, e seguirá para votação no plenário em um prazo de 45 dias para debate e votação.
O PL teve como autor o deputado federal Pedro Paulo (PSD) e foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Pela atual legislação, ela permite a saída temporária de encarcerados que apresentam bom comportamento em regime semiaberto. O objetivo das “saidinhas” é permitir que o condenado visite a família em feriados e datas comemorativas. Contudo, o relator afirmou que acolheu a emenda do senador Sérgio Moro (União), que concede permissão para que o preso estude fora da unidade prisional, caso este não tenha cometido nenhum crime hediondo, com violência ou grave ameaça.
As cobranças da sociedade acontecem num momento em que as forças de segurança estão sendo claramente desrespeitadas pelo crime organizado, onde criminosos que detém os benefícios da Lei saem para matar, roubar, estuprar e praticar diversos crimes sob o manto da impunidade.
O ápice das cobranças foi o assassinato do policial militar de Minas Gerais Roger Dias, de 29 anos, morto banalmente porque o atirador, que estava em saidinha de fim de ano, “não queria voltar para a cadeia”.
Da redação
Por Jorge Poliglota…
