Por mais que a Lei deva ser cumprida em todo e qualquer lugar do mundo, coincidentemente, no Brasil estão levando a ferro e fogo o cumprimento da mesma, ao ponto de a oposição já tratar o tema como perseguição política, quando se trata do ex-presidente ou qualquer aliado próximo a ele
O ex-presidente Bolsonaro e seu advogado Fabio Wajngarten deverão depor no próximo dia 7 de fevereiro à Polícia Federal sobre uma possível “importunação a baleia Jubarte”.
Entre os dias 16 e 17 de junho de 2023, Bolsonaro estava na companhia de Wajngarten, já que havia se hospedado na casa dele, e num passeio de jet-ski se aproximaram de uma baleia Jubarte.
Filmado, o vídeo viralizou na internet e redes sociais, razão pela qual foi aberto um inquérito pela Polícia Federal já que, pelas Leis brasileiras, ela proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas com pena que prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Em novembro de 2023, durante um evento em Porto Alegre, Bolsonaro comentou sobre o caso.
“Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no ministério, que diz que eu queria dar golpe, mas some com vídeos”, disse o ex-presidente, referindo-se ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.