A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pune bancos por atos discriminatórios contra políticos na abertura de contas e outras atividades financeiras.
A proposta inicial, que criminalizava qualquer crítica a políticos com penas de prisão, foi significativamente alterada pelo relator do projeto.
O texto aprovado pode ainda ser usado por políticos e autoridades que se sintam “discriminados” por serem “expostos politicamente”.
A autora da proposta é filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que chegou a ser condenado a mais de 55 anos de prisão em três processos por corrupção.
São consideradas pessoas “politicamente expostas”: representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; presidentes e autoridades de outros países; presidentes de partidos políticos; autoridades de entidades de direito internacional público ou privado, como ONU, OMS, OEA e ONGs; entre outros.
Da redação com informações Câmara Federal
