O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) classificou como “epidemia” os recentes casos de violência nas escolas. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (11), disse que atos dessa natureza precisam ser combatidos. Destacou o papel do Congresso Nacional na elaboração de leis para prevenir ocorrências desse tipo.
— A gente precisa tomar uma atitude e a atitude tem que ser agora. Não dá para esperar; não dá para pensar depois. Temos que começar a tomar providências agora. O Poder Legislativo, e mais especificamente aqui o Senado, têm uma responsabilidade muito grande nisso — afirmou.
O senador informou que, devido à gravidade do assunto, a violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado, acrescentou, irá debater o projeto de lei (PL) 2.256/2019 do qual ele é o relator. A iniciativa, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar. Segundo Pontes, esses encontros servirão para refletir sobre três eixos importantes: “análise, prevenção e correção”.
— Em termos de análise, nós vamos ter audiências com diversos setores da sociedade para discutir o que foi feito, o que está sendo feito e o que precisa ser feito para acabar com esse problema. Em termos de prevenção, são muitas as necessidades e muitas as opções que temos para agir, que vão desde a instalação de sistemas de tecnologia nas escolas até a determinação de que os estabelecimentos de ensino tenham provisão de polícia especializada. Além disso, tem a parte de correção, que é o complemento. Você faz a prevenção; ora, quando a prevenção falha, entra o fato em si, e aí vem a correção, a punição — argumentou.
Aumento de pena
Pontes defendeu ainda a aprovação do Projeto de Lei (PL 1.678/2023), de sua autoria, que aumenta a severidade da lei com relação a qualquer crime cometido nas escolas.
— Espero contar com o apoio, com a participação da sociedade e de todos os senadores para que essas leis sejam aprovadas rapidamente, como resposta efetiva desta Casa [Senado] para o grave problema que atinge o que temos de mais precioso: que são as nossas famílias, as nossas crianças e o futuro do nosso país — ressaltou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
